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PCdoB

Golpe das Teles (ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO 24/01/2017)

Conseguimos barrar, temporariamente, uma sórdida manobra de Temer contra o patrimônio público e a nossa soberania: o Golpe das Teles, pelo qual se pretendia entregar R$ 100 bilhões de bens públicos a empresas privadas, em troca de um vago compromisso de investimento.

O assunto é grave! Tentaram considerar aprovado um projeto estratégico como esse sem passar pelo plenário do Senado. Graças ao recurso que apresentamos à Mesa do Senado e ao mandado de segurança que impetramos ao STF, voltaremos a analisar a matéria em fevereiro.

O projeto favorece principalmente a Oi, que pediu recuperação judicial em 20 de junho de 2016 após acumular dívida de R$ 65,4 bilhões. Dias depois a imprensa divulgou o plano de Temer para salvar a empresa, cujo conteúdo é uma afronta aos interesses públicos e nacionais, e se baseia em dois pilares: mudar o marco regulatório da telefonia fixa; e perdoar 70% da dívida da Oi, cujos maiores credores são BB, Caixa, BNDES e Anatel.

A mudança permite transformar as concessões em autorizações e doar, às empresas, os prédios e equipamentos públicos atualmente usados por elas.

ministro Kassab, em artigo na Folha, neste domingo (22), fala da necessidade de atualizar a Lei Geral das Telecomunicações, mas, em nenhum momento, explica o porquê da doação desse bilionário patrimônio às empresas privadas.

Tamanha licenciosidade encorajou o bilionário egípcio Naguib Sawiris (pretenso comprador da Oi) a atacar nossa soberania e nossa gente. Em entrevista à Folha ele defendeu a proposta de mudanças na regulamentação do setor e declarou: “não consigo entender como uma empresa que só vale US$ 650 milhões (na Bolsa) pode prestar serviços de qualidade com obrigações como conectar lugares na selva onde não tem ninguém”.

Quanto despudor!

Devemos repelir e repudiar tal declaração, que expressa desprezo e desrespeito a nossa realidade de profunda desigualdade social e regional, e às pessoas humildes que vivem no interior da vasta e rica Amazônia.

Vale ainda ressaltar que o valor da empresa foi depreciado após anos de má gestão privada, o que desmoraliza a tese de que a gestão privada é eficiente e ética. Os fatos demonstram o contrário.

A ação do governo e a declaração do empresário mostram que vivemos tempos de retrocesso e de inversão de valores. Para eles o serviço de telecomunicações é somente um negócio lucrativo. Para mim é um serviço estratégico, essencial e imprescindível ao desenvolvimento nacional e ao bem-estar das pessoas, que vivem nos grandes centros urbanos ou nos longínquos pontos da Amazônia.

Espero que o sentimento patriótico dos parlamentares fale mais alto e esse absurdo seja barrado!

Folha_de_São Paulo 24_de_Janeiro_de_2017 Primeiro_Caderno pag 2