Facebook Youtube Twitter
PCdoB

Reforma política é oportunidade histórica para um novo pacto social (ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO 21/03/2017)

A grave situação do Brasil nos obriga a uma análise profunda sobre a luta política e os conflitos de interesses econômicos que movem e alimentam tão prolongada crise.

Precisamos repensar as relações e o nosso ordenamento político-institucional, apresentar alternativas, agir com coragem e determinação, quebrar mitos, paradigmas e sobrepor a essência à aparência.

Um tema fundamental é a reforma política, visto o esgotamento do atual modelo, um híbrido genuinamente brasileiro, com forte predominância do poder econômico, campanhas milionárias e fragilização dos partidos.

Pesquisa do Instituto Locomotiva aponta que 84% da população não se sente representada por nenhum partido político, evidenciando o divórcio entre a sociedade, os políticos e os partidos.

A inadiável reforma política é uma janela de oportunidades para um salto democrático, que garanta igualdade de oportunidades, diversidade na representatividade e transparência.

Partir da premissa de que o problema está na quantidade exagerada de partidos (de fato uma deturpação) ou nas coligações é não só um equívoco mas um escapismo que visa manter os pilares dessa estrutura carcomida.

Se não se faz política institucional sem partido ou organização política (como queiram), é necessário criar um sistema eleitoral que valorize os programas, as propostas e ideias das diferentes correntes ideológicas.

Significa refundar os partidos. Possibilitar ao eleitor votar num programa e não em “chefetes”, que se autoproclamam “independentes” para mascarar seu apetite fisiológico.

Uma das propostas mais antigas, que vigora em vários países, é o sistema de lista pré-ordenada, que estabelece critérios mais democráticos, respeita a composição da sociedade e garante alternância de gênero. Ainda amplia a democracia interna, o debate de ideias e programas. No Brasil, a medida reduziria e ajudaria a superar o vexatório 148º lugar em participação feminina no Legislativo.

Hoje se vota num candidato e se elege outro. Com a lista –que será pública–, esse risco não existirá. Se um programa ou quem encabeça a lista não lhe agrada, você simplesmente não vota naquela lista. Ninguém se “esconderá atrás das listas”.

Esse sistema, combinado com um fundo de financiamento democrático, evitará a relação promíscua entre agentes públicos e privados, que tem sido a base da corrupção.

A oportunidade é histórica para um novo pacto social que envolva todos os segmentos, aprofunde a democracia, amplie os espaços institucionais, torne menos desiguais os pleitos e supere o apartheid imposto pelo poder econômico contra as mulheres, os negros e pobres.

Folha_de_São Paulo 21_de_Marco_de_2017 Primeiro_Caderno pag 2