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PCdoB

Ministra do TSE recebe parlamentares em consulta sobre fundo partidário

13/04/2018 11:10

 

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu senadoras e deputadas em seu gabinete, nessa quinta-feira, 12/4, para tratar da distribuição de recursos do Fundo Partidário.

Luciana Lóssio, ex-ministra do tribunal foi a advogada que pediu a consulta sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617. Nela o STF regulou a distribuição de recursos do Fundo Partidário na proporção das candidaturas de ambos os sexos, respeitado o piso mínimo de 30%.

Em ano eleitoral, a expectativa das parlamentares é que os investimentos dos recursos sejam de acordo com a regulação. Assim, a chance de mais mulheres serem eleitas aumenta. No Senado há apenas 13 senadoras em um total de 81 cadeiras (15%). Já na Câmara a proporção é ainda menor (10%), entre 513 vagas apenas 54 deputadas em exercício. Para as consulentes, a Ministra Rosa Weber se mostrou interessada em ouvir as parlamentares e afirmou ter sido esclarecedora a audiência.

A advogada, Luciana Lóssio, afirmou que a audiência foi muito importante pois “as dificuldades que as mulheres brasileiras encontram no cenário político eleitoral, e que levam o Brasil a possuir a pior representação feminina na América Latina, apesar de ser o principal país da região, puderam ser colocadas para a eminente Ministra Rosa Weber, relatora da Consulta”.

Participaram da audiência as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Marta Suplicy (MDB-SP) e Fátima Bezerra (PT-RN); e as deputadas, Jô Moraes (PCdoB-MG), Conceição Sampaio (PP-AM), Soraya Santos (PR-RJ), Gorete Pereira (PR-CE), Luana Costa (PSC-MA), Júlia Marinho (PSC-PA), Josi Nunes (PROS-TO), Dulce Miranda (MDB-TO) além de Emília Fernandes ex-senadora e ministra.

Fotos: Marcelo Favaretti e Divulgacão/ Procuradoria da Mulher da Câmara

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